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| Governador da Paraíba gasta 54% da receita e triplica contratação de comissionados. |
O aumento na contratação dos prestadores de serviço e comissionados pode ser considerado o principal ‘vilão’ pelo inchaço da folha e pelo comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado somente com pessoal.
É o que revelam dados oficiais em relação ao item de gastos com pessoal no mês de outubro deste ano, quando a folha do Estado foi de R$ 208.626.262,.
Somente com os comissionados e prestadores de serviço o governo do Estado gastou em outubro R$ 27 milhões, ou seja, 5% da Receita Corrente Líquida de cerca de R$ 535 milhões. Os valores não incluem os servidores da Cagepa, cujo gasto com pessoal é de cerca de R$ 15 milhões por mês.
Informações sobre a evolução de servidores contratados pelo governo do Estado indicam que de 31 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2010 os prestadores de serviço apresentaram uma variação de 61,33%, saltando de 19.472 para 31.415.
Os cargos comissionados cresceram em menor proporção, enquanto no final de 2008 era 4.428 em 31 de dezembro de 2008 chegou a 4.476, um crescimento de 1%.
Por outro lado, o número de servidores efetivos diminuiu de 31 de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010 de 45.227 para 44.496, redução de 931 funcionários (1,61%). Fenômeno que está ligado com aposentadorias, falecimentos e ausência de concursos públicos nesses dois anos.
Dentro do quadro geral de servidores em dezembro de 2008 no final do governo Cássio a Paraíba possuía 72.847 servidores entre efetivos, efetivos comissionados, comissionados, prestadores de serviço, temporários e outros.
Já no governo Maranhão no mês de outubro deste ano já acumulava uma folha com mais de 85 mil funcionários, cerca de 12 mil a mais, o que significa uma variação de 17%.
Somente de janeiro a outubro o Executivo destinou mais de R$ 1,9 bilhão para pagamento dos servidores, tendo a folha registrado crescimento entre julho e outubro dentro do período eleitoral. Em julho o custo da folha foi de R$ 201 milhões, em setembro foi para mais de R$ 205 milhões e atingiu mais de R$ 208 milhões em outibro.
Em alguns municípios paraibanos, o número de comissionados e prestadores de serviços supera o quadro de servidores efetivos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em Aguiar, no Sertão, do prefeito Manoel Batista Filho (PP)ao todo, são 154, cuja folha mensal chega a R$ 90 mil. O contingente de contratados por excepcional interesse público é de 47 cuja soma dos vencimentos ultrapassa R$ 50 mil. Já o quadro de servidores efetivos é de 156 e a folha está em R$ 95 mil.
Em Várzea, que tem como prefeito José Ivaldo (DEM), o número de comissionados e prestadores é maior que o triplo de efetivos. Estes chegam a 31 para uma folha superior a R$ 30 mil. Na Prefeitura, estão lotados 59 comissionados os quais ganham R$ 43 mil por mês. Há ainda 42 contratados por excepcional interesse público que embolsam por mês R$ 50 mil.
Em Zabelê, no Cariri, o número de contratados chega a 44, enquanto 32 ocupam cargos em comissão, numa folha mensal superior a R$ 72 mil. Já o quadro efetivo tem 53 servidores, que percebem mensalmente R$ 45 mil. O salário da prefeita Iris Sousa Henrique (DEM) é de R$ 6 mil. (JB)
Por Aline Barbosa
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