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As entidades estudantis afirmam indicam voto à Dilma por acreditarem que é a oportunidade de aprofundar avanços obtidos nos últimos anos
Diante do processo eleitoral em curso no país, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou sua diretoria plena para reunião realizada em São Paulo no fim de semana dos dias 9 e 10 de outubro. Uma das polêmicas que os estudantes debateram foi o posicionamento da entidade no 2° turno das eleições presidenciais de 2010.
Durante os dois dias de reunião na sede da Apeoesp e no Hotel Linson, com a presença de mais de 200 estudantes, fortaleceu-se a opinião para que a UNE declarasse apoio a uma das candidaturas que estão colocadas. No domingo, dia 10, os mais de 80 diretores da entidade com direito a voto referendaram uma decisão. A UNE aprovou um indicativo de voto para a candidata Dilma Rousseff.
Leia abaixo entrevista do presidente da UNE, Augusto Chagas:
Por que a UNE decidiu se posicionar no segundo turno das eleições?
No primeiro turno apresentamos o projeto UNE pelo Brasil, com a plataforma de reivindicações do movimento estudantil brasileiro aos candidatos. Se naquele momento havia várias pessoas com ideias interessantes para o país, como Marina, Dilma e Plínio, neste momento temos uma divisão muito clara. Neste momento não há duvida: o rumo é de avanço ou retrocesso. A UNE decidiu se manifestar porque a característica principal do movimento estudantil no Brasil é sua disposição de exercer protagonismo nos principais debates e decisões nacionais.
Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?A candidatura de José Serra é a defesa do mesmo projeto dos oito anos de FHC. É uma proposta neoliberal e sabemos que o neoliberalismo foi um verdadeiro desastre para o Brasil. Serra foi um dos principais nomes daquele governo e daquele pensamento. Dilma está do lado do governo que mais criou universidades, vagas e oportunidades para os jovens brasileiros, o governo Lula. Ela representa as 14 universidades federais criadas nestes últimos anos, as mais de 60 extensões universitárias e a duplicação de vagas através do REUNI. Serra representa a visão de Brasil pequeno que não criou nenhuma durante aqueles oito anos. Dilma defende o projeto que criou mais de 700 mil vagas no ensino superior com o PROUNI, enquanto Serra está atrelado a um dos governos mais trágicos para a educação na historia do Brasil. Dilma representa os 15 milhões de empregos criados por Lula, e Serra a estagnação e a submissão dos anos FHC.
Durante os dois dias de reunião na sede da Apeoesp e no Hotel Linson, com a presença de mais de 200 estudantes, fortaleceu-se a opinião para que a UNE declarasse apoio a uma das candidaturas que estão colocadas. No domingo, dia 10, os mais de 80 diretores da entidade com direito a voto referendaram uma decisão. A UNE aprovou um indicativo de voto para a candidata Dilma Rousseff.
Leia abaixo entrevista do presidente da UNE, Augusto Chagas:
Por que a UNE decidiu se posicionar no segundo turno das eleições?No primeiro turno apresentamos o projeto UNE pelo Brasil, com a plataforma de reivindicações do movimento estudantil brasileiro aos candidatos. Se naquele momento havia várias pessoas com ideias interessantes para o país, como Marina, Dilma e Plínio, neste momento temos uma divisão muito clara. Neste momento não há duvida: o rumo é de avanço ou retrocesso. A UNE decidiu se manifestar porque a característica principal do movimento estudantil no Brasil é sua disposição de exercer protagonismo nos principais debates e decisões nacionais.
Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?A candidatura de José Serra é a defesa do mesmo projeto dos oito anos de FHC. É uma proposta neoliberal e sabemos que o neoliberalismo foi um verdadeiro desastre para o Brasil. Serra foi um dos principais nomes daquele governo e daquele pensamento. Dilma está do lado do governo que mais criou universidades, vagas e oportunidades para os jovens brasileiros, o governo Lula. Ela representa as 14 universidades federais criadas nestes últimos anos, as mais de 60 extensões universitárias e a duplicação de vagas através do REUNI. Serra representa a visão de Brasil pequeno que não criou nenhuma durante aqueles oito anos. Dilma defende o projeto que criou mais de 700 mil vagas no ensino superior com o PROUNI, enquanto Serra está atrelado a um dos governos mais trágicos para a educação na historia do Brasil. Dilma representa os 15 milhões de empregos criados por Lula, e Serra a estagnação e a submissão dos anos FHC.
Como a UNE dará publicidade à sua opinião? Será lançada alguma campanha?Daremos toda a publicidade. Lançaremos ainda esta semana uma campanha nacional dando visibilidade a nossa opinião e, principalmente, vamos acionar a militância estudantil em todo o país. Os estudantes devem mais uma vez dar sua contribuição na convicção de que nossas idéias e mobilização contribuem na busca de um Brasil mais justo e desenvolvido. Este e o nosso compromisso maior!
UBES também indica voto em Dilma
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também aprovou em reunião de sua diretoria realizada no último fim de semana (9 e 10/10), na sede da entidade, o indicativo de voto na candidata Dilma Rousseff.
Abaixo leia entrevista do presidente da UBES, Yann Evanovick:
Por que a UBES decidiu se posicionar no segundo turno das eleições presidenciais?
Diferentemente do primeiro turno, em que a UBES optou pela neutralidade em respeito à sua pluralidade, a entidade, através da reunião de nossa diretoria, resolveu, por unanimidade, apoiar a candidata Dilma Rousseff. O país tem avançado e ajudado, também, pelas mobilizações dos movimentos sociais. No momento, declarar apoio à Dilma é apostar na continuação do avanço no Brasil em todos os setores.
Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
Com a candidata Dilma Rousseff à frente do nosso país, assim como no atual governo de Lula, o movimento social terá plena certeza que teremos portas abertas para mostrar as nossas reivindicações. Já com o Serra, isso não será bem assim. Exemplo são os professores que nos últimos anos foram tratados na base do cassetete, bem como no governo FHC. Isso sem contar com as políticas do PSDB a favor das privatizações e contra as escolas técnicas.
Abaixo leia entrevista do presidente da UBES, Yann Evanovick:
Por que a UBES decidiu se posicionar no segundo turno das eleições presidenciais?Diferentemente do primeiro turno, em que a UBES optou pela neutralidade em respeito à sua pluralidade, a entidade, através da reunião de nossa diretoria, resolveu, por unanimidade, apoiar a candidata Dilma Rousseff. O país tem avançado e ajudado, também, pelas mobilizações dos movimentos sociais. No momento, declarar apoio à Dilma é apostar na continuação do avanço no Brasil em todos os setores.
Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
Com a candidata Dilma Rousseff à frente do nosso país, assim como no atual governo de Lula, o movimento social terá plena certeza que teremos portas abertas para mostrar as nossas reivindicações. Já com o Serra, isso não será bem assim. Exemplo são os professores que nos últimos anos foram tratados na base do cassetete, bem como no governo FHC. Isso sem contar com as políticas do PSDB a favor das privatizações e contra as escolas técnicas.
Como a UBES dará publicidade a sua opinião? Será lançada alguma campanha?
Teremos material próprio de campanha, com panfletos que levarão o eleitor a refletir e comparar os últimos governos, principalmente o do FHC e o presidente Lula.
Teremos material próprio de campanha, com panfletos que levarão o eleitor a refletir e comparar os últimos governos, principalmente o do FHC e o presidente Lula.
Fonte: UBES
Uma das principais bandeiras da juventude e do movimento estudantil nos últimos meses foi a luta pela destinação de 50% do Fundo Social da exploração do pré-sal na Educação. Vitória parcial havia sido conquistada em junho deste ano, quando o Senado deu parecer favorável a essa proposta. Agora, foi a vez da Câmara dos Deputados consagrar a emenda que prevê a priorização da área educacional na destinação dos recursos oriundos do petróleo brasileiro, após um trabalho intenso de pressão e conscientização da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), com participação intensa também da UJS.
O Projeto de Lei aprovado na madrugada dessa quinta-feira prevê a reserva metade do dinheiro do Fundo para programas de educação. Dessa fração, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil. Entretanto, o texto do relator Antonio Palocci (PT-SP) especifica que a verba virá a partir dos ganhos com investimentos. Em contrapartida, depois de garantida a sustentabilidade econômica e financeira do Fundo, o governo poderá propor o uso de parte dos recursos do valor principal. Isso poderá ocorrer na etapa inicial de formação de poupança.
Um comitê de gestão financeira. com participação assegurada dos ministros da Fazenda, do Planejamento e do presidente do Banco Central, definirá qual capitalização mínima terá de ser atingida antes de qualquer repasse para gastos com programas de desenvolvimento. Serão estabelecidos o montante que poderá ser resgatado anualmente, a rentabilidade mínima esperada, o tipo e o nível de risco que poderão ser assumidos e os percentuais mínimo e máximo de recursos investidos no Brasil e no exterior.
Áreas beneficiadas - Poderão ser beneficiados com recursos do fundo os setores de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. O esporte e o meio ambiente foram áreas incluídas pelo Senado como beneficiárias e mantidas pela Câmara, mas a Previdência foi rejeitada pelo Plenário. Também foi retirada do substitutivo do Senado a reserva de 5% dos recursos do fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
Outra definição diz respeito às novas regras de distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios. Reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Com informações da Agência Câmara.
O Plenário aprovou na última quarta-feira, 8 de dezembro, a proposta que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Aprovada em votação simbólica na forma de projeto de lei de conversão da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para a Medida Provisória 501/10, a matéria segue agora para o Senado.
O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), previsto pela MP, já foi criado por decreto do Executivo e garantirá 80% do empréstimo do Fies. A intenção do governo é substituir o fiador, considerado o principal obstáculo para acesso dos alunos de baixa renda ao Fies. Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura, aqueles com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio ou o bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.
O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), previsto pela MP, já foi criado por decreto do Executivo e garantirá 80% do empréstimo do Fies. A intenção do governo é substituir o fiador, considerado o principal obstáculo para acesso dos alunos de baixa renda ao Fies. Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura, aqueles com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio ou o bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.
Para o estudante ter acesso, a mantenedora de sua faculdade deve participar do fundo com parte dos recursos que recebe do governo como pagamento das mensalidades. Entretanto, a adesão é voluntária. Segundo a regulamentação do fundo, a instituição de ensino superior que aderir participará com 7% do total de mensalidades garantidas por esse mecanismo.
MP também beneficia a cultura - Uma das novidades do texto da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para a Medida Provisória 501/10 é a prorrogação, de 2010 para 2016, do desconto que as pessoas físicas podem fazer no Imposto de Renda referente a dinheiro investido em obras cinematográficas. A mudança é na chamada Lei do Audiovisual (8.685/93).
MP também beneficia a cultura - Uma das novidades do texto da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para a Medida Provisória 501/10 é a prorrogação, de 2010 para 2016, do desconto que as pessoas físicas podem fazer no Imposto de Renda referente a dinheiro investido em obras cinematográficas. A mudança é na chamada Lei do Audiovisual (8.685/93).
Por Agência Câmara.
A Paraíba pode deixar de receber mais de R$ 319 milhões em repasses de recursos vindo do pré-sal no próximo ano. A perda na arrecadação vai ser causada por um veto do presidente Lula a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.
O projeto e lei (PL 5940/09) foi aprovado na última quarta-feira (1) cria o regime de partilha para a exploração do pré-sal e o Fundo Social para receber recursos da União obtidos com royalties do petróleo. Caso fosse sancionada pelo presidente, a medida beneficiaria a Paraíba em R$ 319.779.223, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A afirmação do veto foi feita pelo presidente Lula hoje em entrevista após participar de cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura nos moldes do Bolsa Família. Foi a primeira vez que o presidente admitiu o veto publicamente.
Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores. “Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.
Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura. “É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural”, afirmou.
De acordo com os dados CNM os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos e Sousa lideram a lista dos maiores arrecadadores. Já as cidades menores como Água Branca, Barra de Santana, Varzea, Vieirópolis e Zabelê recebem apenas R$ 553,730, ainda assim os valores representam R$ 510.071 a mais do que os R$ 43.659 recebidos em 2009. A capital do Estado, por exemplo, que recebeu R$ 2.021.513 em 2009 terá em 2011 um incremento de R$ 23.617.645 chegando a R$ 25.639.158.
Para entender melhor:
Royalties: é o valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.
Pré-sal: refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.
Fonte : Com G1
Por Aline Barbosa
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| Governador da Paraíba gasta 54% da receita e triplica contratação de comissionados. |
O aumento na contratação dos prestadores de serviço e comissionados pode ser considerado o principal ‘vilão’ pelo inchaço da folha e pelo comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado somente com pessoal.
É o que revelam dados oficiais em relação ao item de gastos com pessoal no mês de outubro deste ano, quando a folha do Estado foi de R$ 208.626.262,.
Somente com os comissionados e prestadores de serviço o governo do Estado gastou em outubro R$ 27 milhões, ou seja, 5% da Receita Corrente Líquida de cerca de R$ 535 milhões. Os valores não incluem os servidores da Cagepa, cujo gasto com pessoal é de cerca de R$ 15 milhões por mês.
Informações sobre a evolução de servidores contratados pelo governo do Estado indicam que de 31 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2010 os prestadores de serviço apresentaram uma variação de 61,33%, saltando de 19.472 para 31.415.
Os cargos comissionados cresceram em menor proporção, enquanto no final de 2008 era 4.428 em 31 de dezembro de 2008 chegou a 4.476, um crescimento de 1%.
Por outro lado, o número de servidores efetivos diminuiu de 31 de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010 de 45.227 para 44.496, redução de 931 funcionários (1,61%). Fenômeno que está ligado com aposentadorias, falecimentos e ausência de concursos públicos nesses dois anos.
Dentro do quadro geral de servidores em dezembro de 2008 no final do governo Cássio a Paraíba possuía 72.847 servidores entre efetivos, efetivos comissionados, comissionados, prestadores de serviço, temporários e outros.
Já no governo Maranhão no mês de outubro deste ano já acumulava uma folha com mais de 85 mil funcionários, cerca de 12 mil a mais, o que significa uma variação de 17%.
Somente de janeiro a outubro o Executivo destinou mais de R$ 1,9 bilhão para pagamento dos servidores, tendo a folha registrado crescimento entre julho e outubro dentro do período eleitoral. Em julho o custo da folha foi de R$ 201 milhões, em setembro foi para mais de R$ 205 milhões e atingiu mais de R$ 208 milhões em outibro.
Em alguns municípios paraibanos, o número de comissionados e prestadores de serviços supera o quadro de servidores efetivos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em Aguiar, no Sertão, do prefeito Manoel Batista Filho (PP)ao todo, são 154, cuja folha mensal chega a R$ 90 mil. O contingente de contratados por excepcional interesse público é de 47 cuja soma dos vencimentos ultrapassa R$ 50 mil. Já o quadro de servidores efetivos é de 156 e a folha está em R$ 95 mil.
Em Várzea, que tem como prefeito José Ivaldo (DEM), o número de comissionados e prestadores é maior que o triplo de efetivos. Estes chegam a 31 para uma folha superior a R$ 30 mil. Na Prefeitura, estão lotados 59 comissionados os quais ganham R$ 43 mil por mês. Há ainda 42 contratados por excepcional interesse público que embolsam por mês R$ 50 mil.
Em Zabelê, no Cariri, o número de contratados chega a 44, enquanto 32 ocupam cargos em comissão, numa folha mensal superior a R$ 72 mil. Já o quadro efetivo tem 53 servidores, que percebem mensalmente R$ 45 mil. O salário da prefeita Iris Sousa Henrique (DEM) é de R$ 6 mil. (JB)
Por Aline Barbosa
Pesquisa realizada em salas de aula revela o que os estudantes acham dos políticos de Monteiro.
Uma pesquisa de opinião espontânea, realizada pela União da Juventude Socialista (UJS) de Monteiro, junto a estudantes da rede pública estadual de ensino, revelou o que os estudantes pensam e avaliam da administração municipal, sob comando da prefeita Ednacé Henrique e sobre a atuação dos nove vereadores do parlamento municipal.
Duzentos e trinta dois alunos das escolas estaduais João de Oliveira, José Leite de Sousa e do Pro Jovem Urbano, todos eleitores, receberam uma “cédula” com a seguinte pergunta: “De 0 (zero) a 10 (dez), que nota você dá aos agentes públicos de nossa cidade?”.
Na seqüência os alunos puderam dar sua nota à prefeita de Monteiro, Ednacé Henrique (PSDB) e aos vereadores Bero De Bertino, Bião Nunes, Heleno de Amadeu, Inácio Gabriel, Juraci Conrado, Lito de Dona Socorro, Luiz Berto, Paulo Sérgio e Raul Formiga.
A Prefeita de Monteiro, Ednacé Henrique obteve a média 4,47. entre os vereadores, o vereador Juraci Conrado (PTB) obteve a melhor nota ficando com a média 6,17 e a pior média foi atribuída ao vereador Bero de Bertino 3,53.
Aline Barbosa, presidente da UJS e idealizadora da enquete realizada junto aos estudantes, observou que, caso os agentes públicos fossem estudantes do ensino regular, tanto a prefeita Ednacé Henrique, como os nove vereadores estariam reprovados por média, já que para “passar de ano”, a nota mínima exigida é de 7 (sete) pontos.
Aline ainda disse que, caso algum dos agentes públicos tenha dúvida sobre o resultado, todas as cédulas se encontram na sede provisória da UJS que funciona no mesmo prédio do Sindicato dos Servidores Públicos do Cariri.
Confira na tabela abaixo a média obtida por cada agente público de Monteiro.
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